Secitece inicia debates sobre decreto que regulamenta a Lei da Inovação no Ceará
16 de janeiro de 2026 - 16:27
Encontro discutiu detalhes do documento que definirá a operacionalização da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação estadual
A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece) promoveu, na manhã desta sexta-feira (16), uma reunião estratégica para discutir o decreto que irá regulamentar a Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, mais conhecida como Lei da Inovação. O encontro reuniu a secretária da Secitece, Sandra Monteiro; representantes das instituições vinculadas à pasta: Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (Urca), Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap); além do Íris, Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará.
A reunião marcou o início de um processo participativo de construção da regulamentação, que contará, nas próximas etapas, com a incorporação de outros setores e instituições nas discussões. O objetivo é consolidar, de forma democrática, uma minuta de decreto capaz de operacionalizar a política de inovação no estado, que teve sua lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas em outubro de 2024.
A Lei da Inovação tem como propósito facilitar o acesso a incentivos em pesquisa científica e tecnológica, impulsionando a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e o aumento da competitividade do Ceará, além de incentivar a criação de ambientes favoráveis à geração de produtos, processos e serviços inovadores.