Governo propõe uso da fosfoetanolamina como suplemento alimentar
31 de março de 2016 - 11:32
Os primeiros resultados das pesquisas realizadas pelo governo e universidades federais com o composto químico fosfoetanolamina determinaram que a substância não é tóxica. Com a confirmação, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) busca agora a possibilidade do medicamento ser comercializado como suplemento alimentar para chegar mais rápido ao mercado e de forma legal, até que se concluam as pesquisas que comprovem sua eficácia no combate ao câncer.
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (30), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, declarou que esse é “o caminho mais rápido” para evitar a comercialização ilegal e desjudicializar o acesso ao produto conhecido como “pílula do câncer”. “Nossa proposta é que seja legalizada, nesse momento, como suplemento alimentar, para sair desse mercado paralelo que ganha as prateleiras das farmácias e lojas especializadas”, afirmou.
Segundo o ministro, o consumo da pílula no mercado clandestino tem aumentado cada vez mais. Na sua avaliação, a legalização é necessária para regular a venda do remédio. “Isso está mitificando a substância. Existem defesas apaixonadas contra e a favor. Até já existe lei aprovada, para ver como está a dimensão da situação. O nosso objetivo é jogar a luz da ciência sobre o fato”, comentou.
Para legalizar o medicamento, o MCTI verificará com um laboratório de São Paulo, que tem sintetizado a substância, e com instituições públicas de pesquisa se há interesse em solicitar a patente do produto, que pertence a Universidade de São Paulo (USP). Depois disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por regulamentar o suplemento. “É fundamental que alguém pegue essa patente para liberar o uso, ou eles mesmos tomarem a iniciativa [os pesquisadores da USP]”.
Enquanto o produto é autorizado, mais pesquisas serão feitas para convalidar os efeitos benéficos do medicamento no tratamento contra o câncer. São avaliadas as reações da fosfoetanolamina nas células cancerígenas do pâncreas e da pele. Assim que os testes com animais forem concluídos – ainda em abril, conforme a projeção do ministro – os laboratórios credenciados pelo MCTI passarão a realizar pesquisas em seres humanos, primeiro em um pequeno grupo de pessoas e, depois, em um grande grupo.
“Esse processo é longo e lento. Talvez possa levar anos. Como colocamos um valor disponível de R$ 10 milhões para as pesquisas, e até agora gastamos em torno de R$ 2 milhões, nosso objetivo é continuar investindo, junto com as experiências que a USP e o governo de São Paulo já estão desenvolvendo, e seguir os testes nas fases pré-clinicas e clínicas”, explicou Pansera.
Panorama atual
Até o momento, a “pílula do câncer” tem sido distribuída pela Universidade de São Paulo em três cápsulas diárias para cada paciente, em resposta apenas a demandas judiciais. Enquanto isso, o projeto de lei que autoriza o uso da substância como medicamento já foi aprovado pelo Congresso Nacional e espera a sanção da presidente Dilma Rousseff.
Em nota, a Anvisa se posicionou contra a aprovação do projeto e pretende recomendar a presidente que o vete, já que a fosfoetanolamina é uma substância utilizada há vinte anos de maneira ilegal e que nunca foi testada de acordo com as metodologias científicas internacionalmente utilizadas para comprovar sua segurança e eficácia.
Crise Política
Com a saída do PMDB da base governista nesta semana, o partido declarou que nenhum integrante poderia mais ocupar cargos políticos no governo Dilma. Apesar de Pansera pertencer à legenda, ele afirmou ter interesse em continuar como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Contudo, quando questionado pela imprensa se sua posição não provocaria sanções por parte do partido, ou se sairia do cargo, se retirou da coletiva.
Fonte: Agência Gestão CT&I