Sancionada PLC 77/2015
11 de janeiro de 2016 - 14:04
Secretário Inácio Arruda participa da solenidade de sanção do novo Código Nacional de CTI em Brasília
O secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, foi a Brasília nesta segunda, 11 de janeiro, para participar da solenidade de sanção do PLC 77/2015 (na Câmara PL 2177/2011), que ocorre às 11h, no Palácio do Planalto.
O novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação estabelece estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, flexibilizando a atuação das ICTs e entidades de apoio.
O PLC possibilita a formalização de parcerias de longo prazo entre os setores público e privado, incluindo a utilização de bens, instalações e capital intelectual por outras instituições, empresas privadas e pessoas físicas. Também estão previstas concessões trabalhistas visando acelerar a produção científica, como a contração temporária de pessoal pelas instituições públicas e o exercício de atividades remuneradas em empresas por pesquisadores com dedicação exclusiva.