Seminários capacitam servidores para compras sustentáveis

É opinião geral: o setor de licitações está entre os mais delicados (ou chatos, ou complicados) da administração pública. Os detalhes são muitos e importantes e qualquer erro pode custar caro ao Estado brasileiro e ao servidor que o cometeu.

As compras do serviço público movimentam muito dinheiro e, por isso, têm peso moral e mercadológico muito grande, podendo criar nichos de mercado até então inexistentes, impulsionando ou afundando setores industriais, de mercadorias ou serviços ao realizar um contrato grande e específico.

“Quando falamos em compras do setor público, significa cerca de 20% do Produto Interno Bruto brasileiro”, afirma Geraldo Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA). “São bilhões de reais que podem fomentar setores estratégicos da economia sustentável”, afirma ele, segundo a assessoria de comunicação do MMA.

Pelo exemplo que são, em janeiro último, o governo federal impôs novos requisitos às licitações (Instrução Normativa nº01, de 19 de janeiro de 2010). Elas passaram a considerar “critérios sustentáveis” ao eleger seus fornecedores.

Redução do consumo de energia e água, utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental, como uso de energias limpas, e madeira certificada são alguns dos valores agora levados em conta na hora da compra pelos órgãos federais, em determinados tipos de contrato – para obras de engenharia, por exemplo.

Para capacitar os servidores públicos em compras sustentáveis – demanda que possui muitas peculiaridades – o MMA e o Ministério do Planejamento promoveram, nos últimos dias 2 e 3 de setembro, seminários em seis capitais brasileiras (de quatro regiões diferentes).
Durante os dois dias, Belém e Rio Branco (Norte), Recife (Nordeste), Rio de Janeiro e São Paulo (Sudeste) e Florianópolis (Sul) receberam palestras e oficinas para que seus servidores entendessem os critérios das “compras verdes”.
Cada um dos eventos contou com cerca de 80 servidores indicados pelos órgãos públicos estaduais, dentro das esferas estaduais, municipais e federal.

Os servidores do Ceará não estiveram na primeira “turma”, mas devem participar de novos seminários em breve. De acordo com Luiz Motta, do MMA, a escolha das cidades contempladas nos primeiros seminários partiu da demanda de cada Estado, da quantidade de pedidos de seus órgãos. “A equipe é limitada, então atendemos a quem tem a maior demanda. No entanto, a capacitação acontecerá em outros Estados, com certeza” – disse.

A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública
Os seminários de capacitação constituíram o chamado Dia Nacional de Capacitação em Contratações Públicas Sustentáveis e são ações integrantes do processo de inserção do conceito de sustentabilidade na administração do País, conhecido como A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).

A A3P é, portanto, um programa que visa implementar a gestão socioambiental sustentável das atividades administrativas e operacionais do governo. A adesão a ela, segundo o Ministério do Meio Ambiente, é uma “decisão voluntária em resposta à compreensão de que o Governo Federal possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental”.

Apesar da importância atribuída pelo MMA à A3P, o Governo do Ceará ainda não formalizou convênio com o Ministério para sua implementação em esfera estadual. No entanto, segundo Motta, não foi por isso que o seminário não foi realizado aqui, a causa foi, de fato, a demanda. O estado Verde tentou falar com a responsável no Ceará pela A3P, Rita Bezerra, do Conpam, mas ela está de férias.
 

Fonte:
Jornal O estado-CE
Editoria: O estado verde
Data: 14/09/10