Análise do FORMICT na pauta da 8ª Reunião da RedeNIT-CE

1 de setembro de 2010 - 13:29

O formulário presta informações ao MCT sobre o desenvolvimento de Inovação pelas ICT”s

Instrumento que ajuda a analisar e refletir sobre a produção da Inovação realizada pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), o FORMICT foi tema da 8ª Reunião da RedeNIT-CE. O encontro aconteceu no dia 26/08, na sala de reuniões da Secitece, organizadora do evento.

O palestrante foi Luiz Otávio Pimentel, consultor para este assunto do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – Organização Social supervisionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Pimentel explicou que o preenchimento do FORMICT (Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas e Tecnológicas do Brasil) tem crescido nos últimos anos, saltando de 46 em 2006 para 172 formulários no ano passado. No Ceará os NITs da Uece, Uva, Urca, UFC, Centec e Nutec preencheram o documento em 2009.

O consultor também fez críticas aos modelos atuais de estruturação dos NITs. “A quantidade de bolsistas é muito grande, o que é negativo, pois são cargos passageiros”. O membro do NIT do Nutec, Ricardo Mendes, vislumbrou a possibilidade de ser criada, a níveis estadual/federal, a carreira voltada para os NITs, na condição de agentes de inovação.

Pimentel enfatizou que o FORMICT reflete nossa realidade em termos de produção/difusão de Inovação. De acordo com o consultor, é importante que a tecnologia desenvolvida ultrapasse os limites das principais cidades. “Não basta a capital ser forte, a inovação precisa ser disseminada para o interior dos estados”.

Segundo Pimentel, a Inovação é mais do que um modismo, podendo sim ser utilizada cotidianamente. “A integração dos NITS com o Senai e Senac, por exemplo, facilita a inserção da Inovação dentro do comércio, pois é um campo que necessita de tecnologia social e de serviços”.

Participaram na 8ª Reunião da RedeNIT-CE o Instituto Atlântico, o ITIC, o Nutec, o Centec, o IFCE, a Funceme e a própria Secitece, que ao promover o evento, apóia o fortalecimento dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e à Cultura da Propriedade Intelectual.

Mais sobre o FORMICT

O preenchimento do FORMICT busca atender o art. 17 da Lei no 10.973/2004 (Lei de Inovação), o qual dispõe que cada ICT deve prestar informações anuais quanto à política de propriedade intelectual da instituição, às criações desenvolvidas no âmbito da instituição, às proteções requeridas e concedidas e aos contratos de licenciamento ou de transferência de tecnologia firmados ao MCT.

As informações devem ser fornecidas de forma consolidada, anualmente, até 31 de março do ano subsequente ao ano a que se referem. O preenchimento pode ser feito através do site http://www.mct.gov.br/formict/.