TRIÊNIO 2011-2013 – CE: investimento de R$ 6,6 bi

O Ceará deve receber investimentos públicos superiores a R$ 6,6 bilhões, no triênio 2011-2013, sendo R$ 2,6 bilhões já no próximo ano; R$ 2,1 bilhões, em 2012; e R$ 1,9 bilhão, em 2013. Entre as prioridades na alocação dos recursos estão o Centro de Eventos do Ceará, infraestrutura para a Copa 2014, Cinturão Digital, Eixo de Integração das Águas (trecho 04 e 05), Progerih II com novos açudes estratégicos e adutoras, infraestrutura portuária do Pecém, Programa Rodoviário Ceará III, infraestrutura turística e Aquário do Ceará e outros investimentos.

As informações constam na mensagem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2011, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na última terça-feira e ainda não lida em plenário.

O texto elenca também, entre as ações prioritárias, a construção dos Hospitais Regionais do Cariri e Região Norte, 21 Policlínicas e 16 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), o programa Promoradia com a execução de ações de urbanização, programa Prosaneamento com intervenções de esgotamento sanitário e abastecimento de água, Proares II, construção dos Centros de Educação Infantil e o transporte escolar no âmbito do programa Caminhos da Escola, Escolas de Ensino Técnico Profissionalizante, construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo do Pecém (CTTC) e o Centro de Educação a Distância.

A LDO prevê um orçamento de R$ 14,4 bilhões para 2010 e de R$ 14,8 bilhões para 2011. Esses valores, segundo o coordenador de planejamento e orçamento da Secretaria de Planejamento (Seplag), Carlos Eduardo Pires Sobreira, foram estruturados em cima de um crescimento médio anual do PIB de 6%.

Receitas

As projeções indicam que, em 2011, a receita primária (receita total menos receitas de operações de crédito, receita patrimonial e alienações de bens) do Estado deverá alcançar a marca de R$ 14,16 bilhões. O montante corresponde a 20,7% do PIB estadual previsto, que chega a R$ 64,44 bilhões. Para Sobreira, esse porcentual indica a forte participação do poder público na formação do PIB estadual. O Governo do Ceará estima, em 2011, uma receita tributária da ordem de R$ 6,5 bilhões – 7,9% a mais do que no exercício de 2010, cuja soma esperada é de R$ 6,04 bilhões.

Em 2012, essa arrecadação é estimada em R$ 7,03 bilhões, cerca de 7,9% superior à do exercício anterior. No ano seguinte, soma R$ 7,6 bilhões – 8,5% acima da de 2012.

Considerando somente a receita de impostos, a meta é arrecadar R$ 6,3 bilhões em 2011, ou seja, 8,6% a mais do que este ano, cuja previsão é de que ingressem aos cofres cearenses R$ 5,8 bilhões. Em 2012, o montante subiria para R$ 6,8 bilhões (7,9%), atingindo, em 2013, a casa dos R$ 7,4 bilhões (8,8%).

Quanto às receitas de transferência, a meta para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de R$ 4,2 bilhões, no ano que vem – 8% a mais do que neste ano, quando terá um incremento de 17,6%, somando R$ 3,9 bilhões. Em 2012 e 2013, o FPE deve atingir, respectivamente, R$ 4,5 bilhões e R$ 5 bilhões, com incrementos de 8% e 11,7%, respectivamente.

Fonte: Diário do Nordeste
Editoria: Negócios
Data: 30/04/2010