Estado vai lançar programa de energia solar

Com o Fundo de Investimentos em Energia Solar (Fies) em apreciação pela Assembleia Legislativa do Ceará, o governo do Estado elabora agora o Pró-Solar, um programa de incentivos fiscais, tributários e de infraestrutura para atrair empresas e investidores nacionais e estrangeiros para aplicar no setor, no Ceará. A informação foi antecipada ontem à tarde, pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Antônio Balhmann, durante solenidade de instalação e eleição da primeira diretoria da Câmara Setorial de Energia Eólica (CS Eólica).

“Estamos finalizando um arcabouço de um projeto de estímulo à geração de uma fonte de energia solar”, expôs Balhman. Segundo ele, o objetivo do Pro-Solar, é assegurar incentivos fiscais e demais benefícios para o setor, mas sobretudo, regulamentar os processo de venda de energia, os processos de instalação das geradoras, bem como definir todos os detalhes de instalação e operacionalização de usinas solares no Estado.

“Nosso objetivo é elaborarmos um completo mecanismo legal e regulador, em forma de projeto de lei complementar, já que o Fies já se encontra na Assembleia para ser votado”, esclareceu o titular da Adece.

Conforme acrescentou, o projeto, como o próprio nome indica, é complementar ao decreto que cria o Fies, cujo objetivo é facilitar e apontar na prática as condições para atração de empresas geradoras de energia solar “como forma de inteirar a cadeia de geração de energias de fontes limpas no Estado”. Segundo ele, o Pró-Solar está sendo analisado pelo governador Cid Gomes, devendo seguir à apreciação da Assembleia, na próxima semana.

Fonte:Diário do Nordeste
Editoria:Negócios
Data:20/11/09