Ministério das Comunicações promete para este mês edital de Cidades Digitais

O prometido edital de Cidades Digitais do Ministério das Comunicações (Minicom) será lançado ainda neste mês de agosto. É o que informou o coordenador de Cidades Digitais do Minicom, Carlos Paiva, por meio da assessoria de imprensa do órgão. A dotação orçamentária prevista para o edital é de R$ 100 milhões e o ministério planeja incluir, inicialmente, 160 municípios no programa, cujo escopo é estabelecer a infraestrutura de banda larga para iluminar a cidade, ou seja, montar a infovia municipal.

O texto, que recebeu contribuições de outros ministérios e da Controladoria-Geral da União, já foi concluído pela área técnica do Minicom e está em análise final no departamento jurídico, antes de ser levado a público. Esta é praticamente uma reedição do edital que havia sido lançado em julho de 2008 para montagem de Cidades Digitais. “Ele foi elaborado com base no anterior”, confirma Paiva.

A primeira licitação foi suspensa em outubro do ano passado e, depois, cancelada. Desde então, o Minicom vinha prometendo um segundo edital sobre o assunto, conforme noticiou em maio o Guia das Cidades Digitais. Na ocasião, Marcelo Bechara, em cujo departamento o edital está em análise agora, afirmou que “a cada ano há um grande projeto de inclusão digital. Neste ano [2009] é o de Cidades Digitais sem nenhuma dúvida”.

Escolha dos 160 municípios será feita pelo Minicom

É provável que a forma de licitação seja o pregão eletrônico e, de acordo com os planos do Minicom, deve ser realizado ainda no segundo semestre de 2009. Não haverá no texto do edital requisitos ou recomendações técnicas privilegiando nenhum tipo de tecnologia de transmissão de dados a ser usada (Wi-Fi, WiMax, cabo, satélite, etc.). No entanto, os pilotos de Cidades Digitais desenvolvidos pelo próprio Minicom ? em Tiradentes (MG) e Ouro Preto (MG), entre outros locais ? vêm utilizando tecnologias sem fio e permitem supor que essa será a escolha preferencial.

Carlos Paiva adiantou que as cidades não precisarão se candidatar, sendo o próprio Ministério responsável pela escolha dos 160 municípios (dentre os 5.564), que não precisarão apresentar nenhuma contrapartida. Como o edital ainda não está plenamente aprovado, ele preferiu não comentar os requisitos para seleção.

Segundo o que havia sido adiantado em maio pelo consultor jurídico do Minicom, porém, entre os critérios já pensados estão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a não escolha de cidades que já tenham projetos próprios de digitalização, a opção por municípios de diferentes perfis e a proporcionalidade de acordo com o número de cidades de cada Estado.

 
O cancelamento do edital anterior

O primeiro edital lançado pelo Minicom, em julho de 2008, foi cancelado por volta de novembro do mesmo ano com a justificativa oficial de que se estava atendendo a pedidos de setores que queriam uma consulta pública sobre o edital antes do processo licitatório. O cancelamento ocorreu, no entanto, no mesmo momento em que a crise financeira estourava nos cenários internacional e nacional, não deixando imunes os orçamentos dos ministérios.

Data: 05 de agosto de 2009
Autor: Maria Eduarda Mattar