Arranjos produtivos dão vez aos pequenos

Distribuir de forma mais eqüitativa a geração de riquezas pelo território ainda é um dos grandes desafios para o governo estadual. Segundo o Perfil Básico Regional 2008, do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), divulgado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição do último domingo, 63% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado ainda são gerados pela Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), que concentra também quase 67% dos empregos com carteira assinada.

Uma das causa para a grande concentração de renda no Estado, apontam os especialistas, tem sido a aglomeração de investimentos na Capital e em seu entorno, prejudicando o Interior. Entretanto, políticas alternativas, como o apoio aos Arranjos Produtivos Locais, os chamados APLs, ainda que timidamente, têm ganho espaço, ao lado dos grandes projetos de infra-estrutura e de médias e grandes empresas incentivadas, como forma de distribuir espacialmente o crescimento, e por sua vez, promover o desenvolvimento do Ceará.

O apoio à organização de micro e pequenos empreendimentos, por meio dos APLs, surge, dessa forma, como exemplo de que mesmo pequenas, quando em grupo, estas empresas também podem contribuir para o crescimento e o conseqüente desenvolvimento do Interior.

De acordo com o economista Jair do Amaral Filho, professor da Universidade Federal do Ceará, e que coordena o grupo de pesquisa sobre Região, Indústria e Competitividade (RIC), “o apoio aos APLs, vêm demonstrando ser uma política alternativa no Brasil, ou melhor complementar, à política de transferência de renda, a exemplo da Bolsa Família; bem como à política de atração de empresas, por meio dos incentivos fiscais”, para beneficiar regiões ainda desfavorecidas.

“A política de transferência de renda, quando limitada à pura transferência, torna os indivíduos e as famílias dependentes do Estado. Por sua vez, a política de atração de investimentos, a despeito do seu grande impacto em termos de geração de emprego, não garante o desenvolvimento industrial a longo prazo, além de tornar as empresas dependentes dos subsídios estatais. Por outro lado, a política de apoio aos APLs estimula o empreendedorismo local e o desenvolvimento endógeno, além de tornar os indivíduos e famílias mais produtivos, no lugar de dependentes de subsídios”, defende o economista.

Redução da pobreza

De fato, em artigo onde aborda os APLs como política alternativa para a redução da pobreza, a economista Eveline Barbosa Silva Carvalho, atual diretora do Ipece, chama a atenção para os benefícios que esses arranjos podem oferecer para a inserção de pequenas empresas no mercado e na geração de renda, fortalecendo as vocações locais, a criação de oportunidades, economias de escala e externalidades.

“Porém, muitas vezes os poderes públicos se sentem desestimulados em apoiar os arranjos produtivos, pois estes necessitam de um prazo mais longo para oferecer resultados evidentes e consistentes, comparados aos da transferência de renda e das empresas atraídas pelos incentivos fiscais”, argumenta Amaral Filho.

Em nível de Ceará, destaca o economista, o desenvolvimento de APLs ainda encontra-se em estágio inicial mas já conta com um Núcleo Institucional de Apoio a esses arranjos, coordenado pela Secretaria das Cidades. “Em nível nacional, o governo federal vem dando sinais firmes no sentido de estruturar, na esfera de seus ministérios e autarquias, uma política voltada para os Arranjos Produtivos Locais. Exemplo disso foi a criação de uma Secretaria Especial de apoio aos APLs dentro da estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para incentivar esse trabalho nos estados”, fala.

ANCHIETA DANTAS JR.
Repórter

FIQUE POR DENTRO
O que são APLs e sua distribuição no Estado

Os APLs podem ser definidos como sendo aglomerações territoriais de produtores ou empresas realizando atividades em algum tipo de produto ou serviço. Podem ser atividades voltadas para a agropecuária, serviços, inclusive culturais, e indústria de transformação. Segundo o economista Jair do Amaral Filho, no Ceará, há cerca de setenta APLs distribuídos em todo o seu território, com concentrações mais evidentes nas Regiões Metropolitana de Fortaleza (RMF), Cariri e Vale do Jaguaribe. Nessas regiões encontram-se APLs dedicados ao entretenimento, à música, ao turismo, tecnologia da informação, calçados, confecções, turismo religioso, pedras ornamentais, jóias folheadas, cerâmica, fruticultura, artesanato, etc. Na região semi-árida os APLs estão concentrados nas atividades da caprino-ovinocultura, leite e derivados e mel. Na maioria dos casos, os APLs no Ceará são formados por micro e pequenas empresas ou produtores, de origem local, atuando de maneira informal.

A identificação e mapeamento de arranjos produtivos no Estado tiveram início em 2000, por meio do Centro de Estratégias de Desenvolvimento (CED), do governo estadual, motivados pela necessidade de contemplar as micro e pequenas empresas (MPEs) dentro da nova política industrial da época, já que a política de desenvolvimento produtivo do governo do Estado até então estava voltada para grandes estruturas, ou seja, grandes projetos de infra-estrutura e médias e grandes empresas incentivadas. A idéia era dar novo tratamento às MPEs apoiando-as como grupos.

COMPLEMENTO

‘Política complementar à transferência de renda e à atração de empresas’

Jair do Amaral Filho
Economista

Fonte: Diário do Nordeste
Editoria: Negócios
Data: 26/07/09