CETEM encerra parte das atividades no APL dos Calcários do Cariri – CE

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) encerrou parte de suas atividades no projeto Arranjo Produtivo Local dos Calcários do Cariri – Ceará, encomendado à FINEP, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com recursos do Fundo CT Mineral. O balanço dos trabalhos e as ações realizadas no projeto foram apresentados nos seminários de encerramento do mesmo. Os eventos foram produzidos pelo CETEM e pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará (SECITECE), com apoio de órgãos estaduais e federais, nos dias 22 e 25 de maio, em Nova Olinda e Fortaleza, respectivamente.

O pesquisador e coordenador do projeto APL dos Calcários do Cariri-CE, Francisco Hollanda, que assumiu recentemente a chefia do Serviço de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (SAPL), do CETEM, representou a instituição nos eventos, juntamente com a pesquisadora Nuria Castro, que participou do primeiro seminário na Câmara dos Vereadores de Nova Olinda. O Diretor do CETEM, José Farias de Oliveira, esteve presente no segundo seminário, na sede da Secitece, em Fortaleza.

Além de apresentar os resultados do projeto, cujas atividades iniciaram-se em 2005, os eventos buscaram discutir novas perspectivas para o APL. Após a apresentação do projeto, em 25 de maio, o Diretor do CETEM, José Farias de Oliveira, acompanhado do representante da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Eng. Francisco Pessoa, realizaram visitas às instalações dos laboratórios de rochas ornamentais da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec) e ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Universidade Federal do Ceará (UFC). Neste mesmo dia, o Diretor do CETEM, o Engenheiro Francisco Hollanda e o representante da ADECE reuniram-se com o Vice-Governador do Estado do Ceará, Francisco José Pinheiro, o Secretário da Secitece, René Barreira, e a Secretária Adjunta, Teresa Mota, para buscar novos acordos de cooperação técnico-científica.

Participaram do evento, além do CETEM, instituições parceiras, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Universidade Regional do Cariri (Urca), Cooperativa de Produtores de Pedras do Cariri (COOPEDRAS), Organização de Cooperativas do Brasil/CE (OCB/CE), Instituto Centro de Ensino Tecnológico (CENTEC), Sindicato das Indústrias de Mármores Granitos do Estado do Ceará (SIMAGRAN-CE), Secitece, UFC, Adece, Nutec, entre outras.

O projeto Arranjo Produtivo Local dos Calcários do Cariri – CE foi desenvolvido no período de 2005 a 2009 e teve como foco principal os municípios de Santana do Cariri, Nova Olinda e arredores, que compõem o Arranjo Produtivo Local de Base Mineral do Calcário do Cariri.

As atividades do projeto buscaram realizar ampla ação na cadeia produtiva intervindo sobre fatores que afetam o desenvolvimento tecnológico e a competitividade das empresas, para viabilizar o desenvolvimento regional através da extração e beneficiamento de calcários, principalmente como rocha ornamental. Como objetivos específicos devem ser destacados: o aumento do número de empregos diretos e indiretos na atividade mineral local, a diminuição de acidentes de trabalho e dos danos à saúde dos trabalhadores, a redução das áreas degradadas pela mineração, e, principalmente, o aumento do preço de venda da produção, agregando maior valor aos produtos.

O projeto foi composto por 16 metas, todas concluídas com êxito. Como pontos fortes, o coordenador do projeto, Francisco Hollanda, destaca: a formalização (regularização e cooperativismo); o desenvolvimento de tecnologia para agregação de valor; indicação de uso industrial dos rejeitos da lavra e do beneficiamento, em vários segmentos; o projeto de instalação dos equipamentos de beneficiamento em galpão já existente, para a cooperativa; a preparação de uma central de comercialização; a assimilação da importância da proteção ao meio ambiente e ao patrimônio paleontológico, pela comunidade; e o apoio à implantação do Geopark, pelo Governo do Estado do Ceará.

As ações desenvolvidas no APL dos Calcários do Cariri resultaram na produção de 10 relatórios técnicos, duas dissertações de mestrado, duas monografias, de números 75 e 86, nas Séries Estudos e Documentos e Tecnologia Mineral, respectivamente, disponíveis para download gratuito na homepage do CETEM, 25 contribuições técnicas em congressos, simpósios e seminários e uma cartilha de segurança e saúde no trabalho, com a distribuição de 300 exemplares para os trabalhadores locais.

Apesar dos resultados positivos do projeto, a equipe encontrou obstáculos ao longo da sua execução, como: dificuldades de aporte de recursos do governo estadual para infraestrutura básica na região, problemas de articulação entre governos estadual e federal, provocando atraso no projeto por falta de liberação de recursos, dificuldades e morosidade burocráticas das Fundações Gestoras dos Recursos, dificuldade de absorção da cultura cooperativista, falta de capacitação gerencial dos produtores no que se refere às suas responsabilidades fiscais e falta de investimentos dos governos municipais e apoio ao desenvolvimento do projeto.

Para a realização dos trabalhos foi investido cerca de 1,5 milhão de reais em recursos federais, verba oriunda do MCT, Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério da Integração Nacional (MI) e Banco do Nordeste. A equipe de trabalho contou com pesquisadores, técnicos e diversos profissionais de doze instituições: CETEM, CENTEC, URCA, OCB/CE, UFC, Companhia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (CODECE), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Ceará (SEBRAE-CE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), Associação dos Produtores de Lajes, Calcário e Rochas Ornamentais de Nova Olinda (ASPROLARNO) e Associação dos Produtores e Beneficiadores de Lajes de Santana do Cariri (ASPROBESN).

A equipe do CETEM foi composta pelos pesquisadores: Francisco Hollanda (coordenador do projeto); Carlos Peiter (ex-chefe do SAPL); Julio Guedes, Eduardo Carvalho, Nuria Castro, Roberto Carlos Ribeiro, da Coordenação de Apoio à Micro e Pequena Empresa (CATE).

De acordo com o coordenador do projeto e chefe do SAPL/CETEM, Francisco Hollanda, as atividades foram encerradas, mas o APL continua com mais três outros projetos específicos, relativos às metas-físicas ”Tecnologia do processo de beneficiamento de rochas ornamentais (calcário)” e ”Artefatos minerais”. Esses três projetos, em desenvolvimento, tendo o CETEM como executor, estão sendo conduzidos pelo CENTEC. ”Após a fase de encerramento dos projetos, o CETEM não estará mais à frente dos mesmos e só será acionado quando necessário”, destaca Francisco Hollanda.

O APL também elaborou, para o Ministério do Turismo, um Projeto Turístico Cultural e Científico, voltado para a atividade mineral na Chapada do Araripe, que deverá ser integrado ao Geopark Araripe, que tem como objetivo principal, a preservação e a divulgação do patrimônio paleontológico da região. A execução deste projeto é de responsabilidade do Governo do Estado do Ceará.

O SAPL/CETEM coordena ainda outros Arranjos Produtivos Locais, em andamento: APL Mármore Bege Bahia, na Bahia e o APL Quartzito, na Paraíba. A segunda etapa do APL Opala do Piauí deverá ser iniciada no segundo semestre de 2009. “Ao terminar este ciclo, poderão surgir outras frentes de APL para o CETEM, em vista do número, de cerca de 200 Arranjos Produtivos de Base Mineral, espalhados pelos estados da federação, com problemas de tecnologia em sua cadeia produtiva”, afirma Francisco Hollanda.