Teresa Mota ministra palestra sobre desenvolvimento regional e Lei da Inovação

28 de novembro de 2008 - 16:47

A matéria, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa no dia 10/10, coloca o Ceará como primeiro estado do Nordeste e o sexto do País, a ter uma lei desse teor

A secretária adjunta da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Teresa Mota, ministrou dia 30/10, a palestra “Ciência & Tecnologia como Instrumento de desenvolvimento regional”, no Instituto TITAN.

Dentre os temas debatidos, destacou-se à promulgação da Lei Estadual da Inovação (Lei Estadual nº 14.220). A matéria, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa no dia 10/10, coloca o Ceará como primeiro estado do Nordeste e o sexto do País, a ter uma lei desse teor, ao lado de Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Amazonas. A nova lei suplementa a Lei Federal nº 10.973, de dezembro de 2004.

Segundo Teresa, a Lei da Inovação busca melhorar a eficiência do setor produtivo do Estado, através da capacitação tecnológica, e estabelecer recursos legais que possam contribuir para a criação de um cenário favorável ao desenvolvimento científico, tecnológico e ao incentivo à inovação. “Esta Lei objetiva impulsionar a criação de parques tecnológicos no Ceará com parcerias entre os setores público e privado”, resume Mota.

A secretária adjunta enfatizou alguns instrumentos que a SECITECE desenvolverá para o setor de TIC, como por exemplo: reforma do edifício Cine São Luiz, que comportará empresas incubadoras de off-shore; criação de Corredores Digitais/Incubadoras de Software, formação em TI (proposta de Contrato de Gestão com o Centro de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico – CGDT de R$ 1.800.000,00) e Edital da FUNCAP para a área de TI no valor de R$ 4 milhões, com data limite para envio das propostas até o dia 14 de novembro.

Teresa também falou sobre a formação da Indústria Criativa, em parceria com o SEBRAE e o Ministério do Trabalho, no valor de 4 milhões. Será realizado seminário sobre o tema dia 24 de novembro, com o apoio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT e do SEBRAE.