Secitece integra Conselho Estadual do Trabalho
17 de março de 2023 - 10:58 #conselho #trabalho
A secretária da Secitece, Sandra Monteiro, tomou posse na tarde desta quinta-feira, 16/03, como titular do Conselho Estadual do Trabalho (CET). O servidor da Secitece, Ricardo Costa, assumiu como suplente.
Vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o CET é um órgão colegiado, de caráter tripartite e paritário, composto por seis representantes do Poder Público, seis dos Trabalhadores e seis dos Empregadores.
Sua principal missão é gerir o Fundo Estadual do Trabalho do Ceará. É papel do CET propor diretrizes para programas e para alocação de recursos, acompanhar e avaliar o impacto social e propor o aperfeiçoamento da legislação referente às Políticas Públicas do Trabalho, Emprego e Renda.
O mandato dos Conselheiros é de quatro anos, permitida uma recondução. A Presidência e a Vice-Presidência, eleitas bienalmente por maioria absoluta, têm mandatos alternados entre as representações do Poder Público, dos Trabalhadores e dos Empregadores.
