Novo Marco Legal da CT&I: ambiente favorável à pesquisa e inovação
8 de agosto de 2019 - 15:47
A medida vai proporcionar também uma maior integração com setor privado
O novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, com seu potencial impacto no Brasil, foi tema de palestra de Sérgio Roberto Knorr Velho, mestre em Engenharia e tecnologista de Ciência e Tecnologia junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A palestra aconteceu na manhã desta quinta-feira (08/08), no auditório da Secitece, contando com a participação do secretário da Secitece, Inácio Arruda, do secretário executivo, Francisco Carvalho, e de representantes da Funcap, Centec, UFC, Sedet e Inesp.
O Novo Marco Legal de CT&I visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos públicos e nas empresas, através da alteração de várias leis, como a de Inovação e a de Licitações e a do Regimento Diferenciado de Contratações Públicas.
Durante sua fala, Sérgio Knorr Velho ressaltou o excelente trabalho que o Governo do Ceará realiza no setor educacional, principalmente no ensino fundamental e médio, que vem batendo recordes nas metas estabelecidas pelo IDEB. Falou também sobre a evasão de talentos, um problema que acontece particularmente nos países em desenvolvimento.
Segundo Sérgio, o Brasil está bem situado, internacionalmente, em termos de produção científica. Nas últimas duas décadas estruturou um sistema de pesquisa e pós-graduação, que possibilitou avanços importantes na formação de recursos humanos. “Produzimos ciência de qualidade. O problema é que não conseguimos transformar esse potencial em produtos no mercado”, disse, lembrando que a produção do conhecimento de ponta tem um papel estratégico de atrair investimentos.
Cooperar para desenvolver
Sérgio ressaltou a importância da promoção da cooperação e interação entre os entes públicos, entre os setores público e privado e empresas. “Precisamos de cientistas que estejam nas atividades acadêmicas, mas também nos meios empresariais. A inovação só acontece com a interferência do setor privado”.
A dificuldade de conseguir investimentos por parte das empresas privadas está, segundo Sérgio Knorr, na legislação, que não permite a agilidade necessária para que o conhecimento gerado possa ser melhor aproveitado pelo setor empresarial e pela sociedade. Outro empecilho para o empreendedor é a alta taxa de juros.
Por fim, o conferencista informou que o novo Marco Legal da CT&I procura fortalecer os Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), definindo-os como o ente que apoiará a política de inovação.
Tecnova-CE
A palestra sobre o Marco Legal em CT&I foi uma iniciativa do Tecnova-CE, programa da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) realizado em 19 estados brasileiros e que no Ceará é coordenado pela Secitece e executado pela Fundação Astef, RIC e Fiec.
