Ministro do MME destaca importância da diversificação das fontes de energia elétrica no Brasil
4 de setembro de 2015 - 13:02
A matriz energética brasileira vem se diversificando nos últimos anos, com o incremento da participação de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica e a eólica, principalmente por meio de leilões de energia de reserva. Os investimentos, assim, se pulverizam pelo País e promovem um fortalecimento do fornecimento de energia elétrica em todas as regiões, além de aliviar a pressão sobre a matriz hidrelétrica. A afirmação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
“A história nos permite compreender em unidades geradoras e em linhas de transmissão e subestação a construção desse sistema robusto. Esses investimentos tornam-se mais robustos e o escoamento da nova energia e o intercâmbio entre as regiões do País proporcionaram um aproveitamento da diversidade hidrológica do Brasil”, disse o ministro.
Braga disse ainda que o Brasil está buscando superar novos desafios regulatórios, como o que existe nos licenciamentos de projetos de infraestrutura. “Alguns dos problemas enfrentados pelo modelo regulatório brasileiro estão também sendo enfrentados mais uma vez, na Agenda Brasil, onde queremos construir um fast track para os licenciamentos, para que eles possam ser aprimorados e, assim, nós possamos mitigar o risco regulatório no nosso sistema”, ressaltou.
Mudanças
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou portaria que cria procedimentos e metodologias para a revisão de cálculo das garantias físicas de usinas eólicas. O documento define que os montantes de garantia física de energia serão baseados na geração de energia elétrica verificada. O mesmo valerá para a revisão das garantias físicas devido às alterações de características técnicas, como nos casos de expansão da capacidade.
“Esta portaria foi bastante discutida com os agentes e submetida à consulta pública para obtenção de contribuições. Em função dos subsídios recebidos, foi consolidada a versão final da portaria”, afirmou Eduardo Braga.
Para ter acesso à íntegra da portaria, acesse este link.
Fonte: Agência Gestão CT&I