Aprovação de PL 2177 gera comoção na comunidade científica
13 de julho de 2015 - 13:08
A manhã desta sexta-feira (10) foi de comemoração para os atores que integram o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). A aprovação do Projeto de Lei (PL) 2177/2011, que aprimora normas vigentes do setor, pelo Plenário da Câmara dos Deputados trouxe esperança de que finalmente as travas da burocracia que impediam o desenvolvimento da inovação do Brasil sejam rompidas.
Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e da Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Francilene Garcia, disse que a notícia foi recebida com a alegria pelo setor. Ela explica que as mudanças oferecidas pela matéria contribuirão para o desenvolvimento das atividades de inovação no País, servindo como um antídoto para a crise econômica brasileira.
“O projeto sanará alguns gargalos que os dez anos da Lei de Inovação nos mostraram. Os pontos principais que posso destacar são a nova conjuntura da inovação no âmbito dos estados, a facilitação da relação entre os entes do SNCTI e a ampliação do tempo em que o cientista poderá desenvolver pesquisa na iniciativa privada e as melhorias propostas por um novo sistema de compras e contratações”, pontuou Francilene.
Líder do grupo de trabalho que reuniu representantes da indústria, da academia e dos institutos de pesquisa, Gesil Sampaio, trata a aprovação da matéria como um alívio para o setor. Ele lembra que o texto foi construído baseado em contribuições de mais de 60 entidades, ao longo dos quatro anos de debate. Além disso, ele acredita que o consenso entre as lideranças partidárias da Câmara poderá dar agilidade na tramitação do PL 2177 no Senado Federal.
“Essa é uma vitória de toda a comunidade científica que, de alguma forma, contribuiu para a construção deste projeto. Vencemos o primeiro round, mas falta enfrentar alguns ainda para que a lei possa começar a valer. É preciso continuar a batalha no Senado”, disse o diretor técnico do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).
Apoio
Antes mesmo da votação na Câmara, os representantes do GT, capitaneados pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), já buscavam no Senado amplo acordo para tramitação rápida do PL 2177 na Casa e a manutenção do texto como encaminhado pelos deputados federais. O senador Cristovam Buarque, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi o escolhido para ser um dos interlocutores do projeto. A ideia do grupo é que o parlamentar consiga convencer seus pares a não fazer alterações e evitar que o texto volte à Câmara.
Promessa
Elogiado pela classe científica em razão do trabalho de construção de entendimento com o governo e convencimento de deputados para aprovação do PL 2177, Sibá Machado garante que continuará a apoiar a medida até a transformação dela em lei. Em comunicado dirigido aos representantes do GT, o parlamentar diz que “ se manterá vigilante, com a lanterna em punho para iluminar o caminho que nos levará até a sanção presidencial’.
Fonte: Agência Gestão CT&I