Brasil passa a integrar oficialmente a lista de países do projeto europeu NanoReg

3 de junho de 2015 - 13:43

Participação na iniciativa de regulação internacional em nanotecnologia foi oficializada com assinatura de acordo de cooperação. Brasil e Coreia do Sul são únicos membros oficiais fora da Europa.

A participação do Brasil no projeto europeu NanoReg, que trata da regulação internacional em nanotecnologia, foi oficializada com a assinatura de acordo de cooperação durante a reunião geral semestral, realizada em Lisboa, no final do mês de maio. O acordo foi assinado pelo coordenador do projeto, Tom van Teunenbroek. O Brasil se junta à Coreia do Sul como únicos membros oficiais fora do continente. Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão são colaboradores.

A coordenação científica do NanoReg no Brasil ficará no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) enquanto que a gestão no âmbito do governo ficará na Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologias (CGNT) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em conjunto com o Comitê Interministerial de Nanotecnologia (CIN). A participação do Brasil no NanoReg foi definida em setembro de 2014.

Oito laboratórios brasileiros darão contribuições para cinco dos sete pacotes de trabalho propostos pelo projeto com o objetivo de estruturar a pesquisa. Entre eles estão o Inmetro, o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“Temos uma regulação em sintonia com a regulação mundial para a área, levando em conta as necessidades da sociedade e da indústria”, afirma a analista em Ciência e Tecnologia da CGNT da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec/MCTI), Anna Tempesta, que participou da reunião em Lisboa. “Essa é uma maneira bem interessante de o Brasil estar de acordo com a regulamentação mundial”, diz.

Os líderes dos laboratórios brasileiros participantes do NanoReg estiveram presentes na reunião e interagiram com pesquisadores que trabalham nos diferentes pacotes do projeto. As tarefas a serem desenvolvidas no Brasil foram definidas de acordo com o cronograma geral.

Dos sete pacotes de trabalho definidos pelo projeto, os laboratórios brasileiros atuarão em cinco frentes: síntese, fornecimento e caracterização; exposição através da análise do ciclo de vida; testes de biocinética e toxicidade in vivo; riscos regulatórios, avaliação e teste; e ligações, disseminação, exploração e comunicação.

Regulamentação

O NanoReg é um projeto sobre pesquisa para regulamentação em nanotecnologia proposto pela União Europeia que tem como objetivos disponibilizar aos legisladores um conjunto de ferramentas de avaliação de risco e instrumentos para tomada de decisão a curto e médio prazo, por meio da análise de dados e realização de avaliação de risco, incluindo a exposição, monitorização e controle, para um número selecionado de nanomateriais já utilizados em produtos.

Além disso, pretende estabelecer uma estreita colaboração entre governos e indústria no que diz respeito ao conhecimento necessário para a gestão adequada dos riscos, bem como criar a base para abordagens comuns, conjuntos de dados mutuamente aceitáveis e práticas de gestão de risco. A participação do País no NanoReg possibilita ao MCTI e às instituições nacionais o acesso a dados e pesquisas de 68 laboratórios de 16 países europeus.

“O objetivo é traduzir a pesquisa cientifica de modo que ela seja usada pelas agências de regulação. Não é função de o MCTI impor uma regulação, mas dar suporte científico aos legisladores e agências reguladoras”, explica a analista da Pasta.

 

Fonte: MCTI