Ceará intensifica trabalhos para construção do novo Plano Estadual de Educação (PEE)
7 de maio de 2026 - 14:22
Equipe responsável pela Educação Superior realiza primeira reunião virtual e orienta debates sobre metas alinhadas ao novo Plano Nacional de Educação
A Subcomissão 10 do Plano Estadual de Educação (PEE) 2026-2036 realizou, nesta quarta-feira (6), sua primeira reunião, em formato virtual, intensificando as discussões voltadas ao fortalecimento da Educação Superior no Ceará. O encontro teve como principal objetivo orientar os trabalhos do grupo a partir das diretrizes estabelecidas no novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026.
Representando a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (Secitece), participaram da reunião o coordenador de Educação Superior, Cândido B.C. Neto, e a servidora da coordenadoria Rose Jane Albuquerque. Durante o encontro, foi apresentada uma contextualização das metas e estratégias que deverão nortear as contribuições da subcomissão ao longo do processo de construção do novo plano estadual.
As discussões da Subcomissão 10 concentram-se, especialmente, nas metas 14, 15 e 16 do PNE, que tratam diretamente da Educação Superior e estão organizadas em três grandes diretrizes: acesso, permanência e conclusão na graduação; qualidade da graduação; e pós-graduação stricto sensu. Esses eixos estruturam o debate nacional e servem de base para a formulação das políticas estaduais.
Metas na educação superior
No eixo de acesso, permanência e conclusão na graduação, o objetivo é ampliar o ingresso e garantir que mais estudantes concluam seus cursos, com foco na redução das desigualdades e na inclusão social. Entre as metas, destacam-se a ampliação para 40% do percentual de jovens de 18 a 24 anos com acesso à graduação, bem como o aumento para 40% da população de 25 a 34 anos com ensino superior completo. Também está prevista a elevação gradual do número de concluintes, com a meta de atingir 1,65 milhão de titulações anuais ao final da vigência do PNE, sendo pelo menos 300 mil no segmento público.
Já no eixo da qualidade da graduação, o foco está na garantia de padrões elevados de ensino nas instituições de educação superior. “As metas incluem assegurar que toda a oferta de cursos atenda aos critérios nacionais de qualidade, ampliar para 70% o percentual de docentes em tempo integral e elevar para 95% a proporção de professores com titulação de mestrado ou doutorado, com predominância de doutores no corpo docente”, explica o coordenador Cândido B.C. Neto.
Por fim, a diretriz de pós-graduação stricto sensu busca ampliar a formação de mestres e doutores de forma equitativa e alinhada às demandas da sociedade. “A meta central é alcançar, até o fim do plano, a titulação de 35 mestres e 20 doutores por cem mil habitantes, considerando as desigualdades regionais e sociais, além da inclusão de públicos historicamente sub-representados”.
A reunião destacou a importância da articulação entre instituições, gestores e especialistas para garantir que o novo Plano Estadual de Educação reflita as demandas atuais e futuras do setor, contribuindo para o avanço da educação superior no Ceará. “Nossa equipe também estará à disposição para apoiar as cidades cearenses na construção de seus planos municipais de educação”, finaliza o coordenador Cândido B.C. Neto.