Mudança climática e combate à desertificação em debate no Ceará
20 de maio de 2024 - 12:59
Secitece participa de seminário estadual que acontece na cidade do Crato
A secretária da Secitece, Sandra Monteiro, participou da abertura do Seminário Estadual de Combate à Desertificação, que segue durante esta segunda e terça-feira (20 e 21) no Centro Cultural do Cariri, na cidade do Crato/CE. O evento conta com a presença de lideranças da sociedade civil, pesquisadores de universidades e representantes do governo estadual e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do governo federal.
O seminário é o último evento estadual de um ciclo que será seguido de discussões regionais, com objetivo de subsidiar a construção do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB). O documento deverá propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.
Além da titular da Secitece, Sandra Monteiro, participam do Seminário Estadual de Combate à Desertificação o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio; e pelo governo federal, a secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes; e o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do MMA, Alexandre Pires; entre outras autoridades.
Contexto histórico
Em 2004, o governo federal lançou o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), consolidando-se como marco fundamental e tendo papel essencial na criação dos Planos de Ação Estaduais (PAEs). O documento também ajudou na formulação de políticas nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Piauí. Contudo, a falta de políticas similares persiste em outros estados com áreas suscetíveis à desertificação.
Passados vinte anos da construção do PAN Brasil, tornou-se necessário a elaboração de um segundo plano. Com a criação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), em 2015, o PAN Brasil passou a ser denominado Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) e agora ganha corpo e fôlego para uma discussão nacional. Com esse propósito, estão sendo realizados dez seminários estaduais e quatro regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte), para atualização do PAN.
Espera-se que o Plano esteja concluído até o final de setembro, para que se inicie uma discussão no âmbito do governo federal e das empresas estatais federais. Em seguida, será levado para apresentação e negociação na COP16, que acontece em dezembro na Arábia Saudita.
A construção do PAB é uma iniciativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através do Departamento de Combate à Desertificação, em colaboração com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Com informações da equipe do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB); fotos: Miguel Cela/PAB.