Retomadas as atividades da Comissão de Monitoramento do Plano Estadual de Educação

27 de maio de 2022 - 12:35

Com estratégias fixadas até 2024, o Plano norteia as políticas públicas relacionadas à educação no Ceará

O coordenador de Educação Superior da Secitece, professor Cândido B.C. Neto, esteve reunido com a titular da Secretaria da Educação (Seduc), Eliana Estrela, nesta quarta-feira (25/5). O encontro tratou, dentre outros assuntos, da retomada das atividades da comissão que monitora e avalia o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação do Ceará – PEE.

Criada ainda no ano de 2017, a Comissão é formada por diversas instituições ligadas tanto à comunidade escolar quanto à sociedade civil. A reunião serviu para pontuar os detalhes acerca dos trabalhos deste grupo, que estará sob a coordenação da Seduc.

Com a volta das atividades, a Comissão deverá acompanhar o andamento dos objetivos do Plano e que englobam, por exemplo, a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade do ensino; a valorização dos profissionais; a garantia da equidade educacional; o estabelecimento de um sistema inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, dentre outras metas.

O Plano Estadual de Educação – PEE (lei 16.025, de 30/05/2016) possui estratégias fixadas no período de 2016 a 2024, sendo um documento norteador das políticas públicas relacionadas à educação no Ceará. Contempla metas a serem viabilizadas pelo Estado e por seus municípios, em colaboração com a União e em conformidade com o Plano Nacional de Educação – PNE (lei 13.005, de 25/06/2014).

Assuntos da pauta

Durante o encontro, foram tratados diversos assuntos importantes para a educação do Estado. Entre os tópicos, destaque para a implantação e o funcionamento do “Sistema Estadual de Educação”; a evolução do projeto prioritário “Ceará: Território Livre do Analfabetismo”; e a produção da coleção “Atlas da Educação Superior do Ceará”.

Ainda na reunião, o professor Cândido B.C. Neto contextualizou a secretária Eliana Estrela sobre a implantação da Universidade Aberta do Ceará (Uace). Com recursos já aprovados, a Uace deverá garantir a continuidade da educação a distância no Estado, beneficiando estudantes de municípios com baixo IDH e em situação de vulnerabilidade a partir do acesso ao ensino superior.